Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 14 de setembro de 2026

A Editora Pneuma valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes, visitantes, autores, parceiros e demais usuários de seu site.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site da Editora Pneuma, inclusive durante processos de cadastro, compra, pagamento, atendimento e comunicação.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Editora Pneuma observará a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis.

1. Quem é o responsável pelos dados

A Editora Pneuma é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito de seu site sempre que determinar as finalidades e os meios utilizados para esse tratamento, atuando, nesses casos, como controladora dos dados pessoais.

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com

2. Dados pessoais que podemos coletar

Ao acessar ou utilizar o site da Editora Pneuma, determinadas informações poderão ser coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, sistema operacional, data e horário de acesso, páginas visitadas, origem do acesso, interações realizadas no site e informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Quando o usuário realiza um cadastro, entra em contato conosco, inscreve-se para receber comunicações ou efetua uma compra, também poderão ser solicitados dados como nome e sobrenome, endereço de e-mail, telefone, CPF ou CNPJ quando necessário, endereço de cobrança, endereço de entrega e demais informações necessárias para processar o pedido ou prestar o serviço solicitado.

Também poderão ser tratados dados relacionados à compra, como produtos adquiridos, valor do pedido, forma de pagamento escolhida, status da transação, informações de entrega e histórico de pedidos.

3. Dados de pagamento

Os pagamentos realizados por meio do site poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

Nesses casos, informações necessárias à realização da transação poderão ser fornecidas diretamente ao respectivo intermediador ou instituição responsável pelo processamento do pagamento.

Dados completos de cartões de crédito, códigos de segurança e outras informações financeiras sensíveis poderão ser tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.

A Editora Pneuma terá acesso apenas às informações necessárias para identificar e acompanhar a transação, conforme disponibilizado pelo respectivo prestador de pagamento.

4. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para permitir o funcionamento adequado do site, identificar e processar pedidos, emitir documentos fiscais quando necessários, confirmar pagamentos, realizar entregas, manter contato com o cliente, prestar suporte e atendimento, responder solicitações, prevenir fraudes e atividades indevidas, cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Também poderemos utilizar determinadas informações para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do site, compreender a utilização de nossas páginas e aprimorar nossos produtos, serviços e conteúdos.

Quando autorizado pelo usuário, também poderemos utilizar seu nome e endereço de e-mail para o envio de newsletters, novidades editoriais, lançamentos, promoções, conteúdos e outras comunicações relacionadas à Editora Pneuma.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.

5. Bases legais para o tratamento

A Editora Pneuma somente realizará o tratamento de dados pessoais quando houver uma base legal prevista na legislação aplicável.

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá ocorrer para a execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra ou contratação solicitada pelo usuário, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, mediante consentimento do titular, para exercício regular de direitos ou com fundamento em legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.

O fornecimento de determinados dados poderá ser necessário para a realização de uma compra, processamento do pagamento, emissão de documento fiscal ou entrega de um produto. Caso essas informações não sejam fornecidas, poderá não ser possível concluir a operação solicitada.

6. Compartilhamento de dados

A Editora Pneuma não comercializa dados pessoais.

Determinadas informações, entretanto, poderão ser compartilhadas com terceiros quando isso for necessário para o funcionamento do site, cumprimento de uma compra ou prestação de um serviço.

Esse compartilhamento poderá envolver provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica, plataformas de comércio eletrônico, intermediadores e instituições de pagamento, serviços de prevenção a fraudes, empresas responsáveis por transporte e entrega de produtos, plataformas de comunicação e e-mail, ferramentas de análise de desempenho, prestadores de serviços contábeis, fiscais ou tecnológicos e outros fornecedores necessários às atividades da Editora Pneuma.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, ordem judicial, solicitação válida de autoridade competente ou necessidade de proteção e exercício dos direitos da Editora Pneuma.

Sempre que possível e aplicável, os terceiros deverão tratar os dados somente para as finalidades relacionadas aos serviços contratados e observar medidas adequadas de privacidade e segurança.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da Editora Pneuma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, manter itens no carrinho, preservar determinadas preferências do usuário, compreender como o site é utilizado e melhorar sua experiência de navegação.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento adequado do site e de recursos solicitados pelo próprio usuário.

Outros cookies poderão ser utilizados para estatísticas, análise de desempenho, personalização ou outras finalidades não essenciais.

Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá escolher quais categorias de cookies não essenciais deseja autorizar por meio das ferramentas disponibilizadas no site.

O usuário também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. A desativação de determinados cookies, entretanto, poderá comprometer algumas funcionalidades do site.

8. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender às obrigações legais ou regulatórias, preservar registros necessários às atividades comerciais ou permitir o exercício regular de direitos.

Após o encerramento da finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que autorize sua conservação.

Registros relacionados a compras, pagamentos, documentos fiscais e transações poderão ser mantidos pelos períodos exigidos pela legislação aplicável.

9. Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores de tecnologia utilizados pela Editora Pneuma poderão possuir servidores, estruturas ou operações localizadas fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, observadas as exigências previstas na legislação brasileira de proteção de dados e as medidas adequadas para proteção das informações.

10. Segurança das informações

A Editora Pneuma adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O acesso às informações deve ser limitado às pessoas e prestadores que necessitem delas para o exercício de suas funções ou prestação dos serviços contratados.

Apesar dos esforços empregados na proteção das informações, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado absolutamente seguro.

Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas necessárias de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência e com as exigências previstas na legislação aplicável.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação e portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares.

O titular também poderá solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento de dados, receber informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento quando juridicamente cabível, revogar consentimentos anteriormente concedidos e se opor ao tratamento nas hipóteses previstas na legislação.

Algumas solicitações de exclusão poderão não ser atendidas integralmente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra finalidade autorizada pela legislação.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

12. Links para sites de terceiros

O site da Editora Pneuma poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros.

A Editora Pneuma não controla as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza pelas políticas ou procedimentos adotados por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a esses serviços.

13. Comunicações de marketing

Quando o usuário autorizar o recebimento de comunicações, a Editora Pneuma poderá enviar informações sobre livros, lançamentos, eventos, promoções, cursos, projetos editoriais e outros conteúdos relacionados às suas atividades.

O usuário poderá cancelar o recebimento dessas mensagens a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados na própria comunicação ou mediante solicitação enviada ao nosso canal de contato.

O cancelamento de mensagens promocionais não interfere no envio de comunicações necessárias relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento ou outras relações mantidas com o usuário.

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, tecnologias, procedimentos internos ou exigências legais.

Quando houver alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada nesta página com a indicação da data de sua última atualização.

Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Editora Pneuma ou para exercer algum dos direitos previstos na legislação aplicável, entre em contato pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com

A Editora Pneuma buscará atender às solicitações de maneira transparente e em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados.