Termos e Condições de Uso

Última atualização: 14 de setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Editora Pneuma.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site https://editorapneuma.com.br, de seus conteúdos, funcionalidades e serviços.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos e concorda em respeitá-los, bem como as demais políticas disponibilizadas pela Editora Pneuma.

Recomendamos a leitura conjunta destes Termos com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e, quando aplicável, com as políticas relacionadas a compras, pagamentos, entregas, trocas, cancelamentos e reembolsos.

1. Sobre a Editora Pneuma

A Editora Pneuma atua no segmento editorial, desenvolvendo e disponibilizando livros, publicações, conteúdos, projetos e serviços relacionados às suas atividades.

Por meio deste site, os usuários poderão conhecer a editora, consultar seus produtos e projetos, entrar em contato, realizar compras e utilizar outros recursos eventualmente disponibilizados.

As informações oficiais de identificação da empresa, incluindo razão social, CNPJ, endereço e canais de atendimento, poderão ser encontradas nas páginas institucionais ou comerciais correspondentes.

2. Aceitação dos Termos

A utilização do site implica conhecimento e concordância com estes Termos.

Caso o usuário não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá interromper a utilização das funcionalidades correspondentes.

A realização de uma compra poderá estar sujeita também à aceitação de condições específicas relacionadas ao pedido, pagamento, entrega, cancelamento, troca ou reembolso.

3. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.

É vedada qualquer utilização que tenha como objetivo prejudicar o funcionamento do site, obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, disseminar códigos maliciosos, realizar atividades fraudulentas, violar direitos de terceiros ou praticar qualquer ato contrário à legislação vigente.

Também não é permitido utilizar o nome, identidade visual, conteúdos ou estrutura do site de forma que possa induzir terceiros a acreditar na existência de parceria, autorização, representação ou vínculo com a Editora Pneuma quando isso não for verdadeiro.

4. Informações fornecidas pelo usuário

Ao preencher formulários, realizar cadastros ou efetuar compras, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela exatidão dos dados fornecidos, especialmente informações necessárias para contato, faturamento, pagamento e entrega dos produtos adquiridos.

Dados incorretos ou incompletos poderão impedir ou dificultar a execução de determinadas funcionalidades ou serviços.

5. Produtos, preços e informações comerciais

A Editora Pneuma buscará apresentar de forma clara as principais características dos produtos e serviços disponibilizados no site, incluindo, quando aplicável, descrição, preço, condições de pagamento e informações relativas à entrega.

Imagens de produtos possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade, dimensão aparente ou acabamento em razão de características de tela, impressão, edição ou atualização gráfica, sem prejuízo das características essenciais do produto efetivamente adquirido.

Os preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados, respeitados os pedidos já concluídos e as disposições da legislação aplicável.

As condições apresentadas ao consumidor no momento da conclusão da compra serão observadas de acordo com a legislação vigente.

6. Compras realizadas pelo site

A realização de compras poderá exigir o fornecimento de determinados dados necessários ao processamento do pedido, pagamento, faturamento e entrega.

A simples inclusão de um produto no carrinho não representa a conclusão da compra ou a reserva definitiva do item.

O pedido será processado de acordo com as etapas informadas no momento da compra e poderá depender da confirmação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável.

Questões relacionadas a formas de pagamento, prazos de entrega, frete, cancelamento, trocas, devoluções e reembolsos serão disciplinadas nas respectivas políticas comerciais disponibilizadas no site, em conformidade com a legislação aplicável.

7. Propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, os elementos que compõem o site, incluindo sua identidade visual, textos institucionais, fotografias, ilustrações, elementos gráficos, marcas, logotipos, materiais promocionais, projetos editoriais e demais conteúdos protegidos pertencem à Editora Pneuma, aos respectivos autores ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.

Os livros e demais obras comercializados pela Editora Pneuma permanecem protegidos pelos direitos autorais de seus respectivos titulares.

O acesso ao site ou a aquisição de um produto não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre as obras ou conteúdos disponibilizados.

Não é permitida a reprodução, distribuição, publicação, comercialização, adaptação, alteração ou exploração de conteúdos protegidos sem autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

O compartilhamento de links para páginas públicas do site é permitido desde que não seja realizado de maneira enganosa, ilícita ou que indique falsamente parceria, patrocínio ou aprovação da Editora Pneuma.

8. Marcas e identidade visual

O nome Editora Pneuma, seu logotipo, identidade visual e demais sinais distintivos utilizados no site não poderão ser empregados por terceiros de modo a causar confusão, associação indevida ou falsa impressão de vínculo comercial ou institucional.

Qualquer utilização comercial ou institucional desses elementos dependerá de autorização quando exigida pela legislação aplicável.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização do site será realizado conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Recomendamos que o usuário consulte a Política de Privacidade para compreender quais dados poderão ser coletados, as finalidades do tratamento, eventual compartilhamento de informações e os direitos dos titulares.

10. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies destinados à análise, personalização, desempenho ou outras finalidades.

As informações relativas ao uso dessas tecnologias e às possibilidades de gerenciamento pelo usuário serão apresentadas na Política de Privacidade ou nas ferramentas de gerenciamento de cookies disponibilizadas no site.

11. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com páginas e serviços mantidos por terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais, serviços de entrega, ferramentas de comunicação ou outros fornecedores.

A presença de um link ou integração não significa necessariamente que a Editora Pneuma controla ou é responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou práticas desses ambientes externos.

Ao acessar serviços de terceiros, o usuário poderá estar sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

12. Disponibilidade do site

A Editora Pneuma buscará manter o site disponível e em adequado funcionamento.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de conexão, eventos de força maior ou outras circunstâncias alheias ao controle razoável da Editora.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do serviço.

13. Responsabilidades

A Editora Pneuma adotará medidas razoáveis para manter as informações e funcionalidades do site adequadas e seguras.

A Editora não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente de uso indevido do site pelo usuário, atos ilícitos praticados por terceiros, falhas externas que não estejam sob seu controle razoável ou situações de força maior, observados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados, especialmente os direitos assegurados aos consumidores.

14. Conteúdo enviado por usuários

Caso o site permita futuramente avaliações, comentários, depoimentos ou outros conteúdos enviados por usuários, estes serão de responsabilidade de quem os publicar.

Não será permitida a publicação de conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, fraudulento ou que viole direitos autorais, direitos de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.

A Editora Pneuma poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou a finalidade das ferramentas disponibilizadas.

O envio de conteúdo pelo usuário não transfere automaticamente sua autoria ou titularidade à Editora Pneuma.

Quando houver necessidade de utilização de depoimentos, imagens ou conteúdos para fins promocionais ou institucionais, poderão ser solicitadas as autorizações adequadas.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser atualizados periodicamente em razão de alterações no site, nos serviços oferecidos, na legislação ou nos procedimentos adotados pela Editora Pneuma.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Alterações relevantes serão aplicadas respeitando direitos anteriormente constituídos e as disposições da legislação aplicável.

16. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis, as normas de proteção ao consumidor, proteção de dados pessoais, direitos autorais e utilização da internet.

Nas relações de consumo, serão preservados os direitos relativos ao foro competente previstos na legislação aplicável.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Editora Pneuma pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com

A Editora Pneuma buscará prestar os esclarecimentos necessários de maneira clara e adequada.