Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 14 de setembro de 2026

A Editora Pneuma deseja proporcionar uma experiência de compra clara, segura e satisfatória. Esta Política estabelece as condições aplicáveis a cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos das compras realizadas por meio do site da Editora Pneuma.

As disposições desta Política serão aplicadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 dias, contado do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento dentro desse prazo.

Para solicitar o cancelamento, o consumidor deverá entrar em contato com a Editora Pneuma pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com

Recomendamos informar no contato:

• nome do comprador;

• número do pedido;

• produto que deseja devolver;

• e-mail utilizado na compra.

Após o recebimento da solicitação, a Editora Pneuma enviará a confirmação e as orientações necessárias para a devolução do produto.

2. Condições da devolução por arrependimento

O consumidor deverá conservar o produto adequadamente e seguir as orientações fornecidas para sua devolução.

Sempre que possível, recomendamos que o produto seja devolvido acompanhado de sua embalagem, nota fiscal ou comprovante da compra e demais itens eventualmente recebidos com o pedido.

A abertura da embalagem, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento.

O produto, entretanto, deverá ser devolvido preservado, observando-se o uso necessário apenas para sua avaliação e verificação de características, quando aplicável.

Situações envolvendo danos provocados por utilização inadequada, alteração intencional ou outras circunstâncias não relacionadas à simples avaliação do produto poderão ser analisadas de acordo com a legislação aplicável.

3. Custo da devolução por arrependimento

Quando a devolução ocorrer em razão do exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, o consumidor não arcará com o custo do frete de devolução.

A Editora Pneuma fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de postagem ou logística reversa.

Recomendamos que o consumidor não envie o produto por conta própria antes de receber essas orientações, para evitar despesas desnecessárias ou dificuldades na identificação da devolução.

4. Reembolso por arrependimento

Exercido regularmente o direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos referentes à compra objeto do cancelamento, incluindo os valores de frete correspondentes quando aplicáveis.

A Editora Pneuma adotará as providências necessárias para solicitar o cancelamento ou estorno pelo mesmo meio utilizado para o pagamento, sempre que tecnicamente possível.

Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada à instituição ou intermediador responsável. O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar conforme a administradora do cartão, data de fechamento da fatura e procedimentos da instituição financeira.

Nos pagamentos realizados por PIX ou outros meios eletrônicos, a restituição será providenciada por meio compatível com a forma de pagamento utilizada ou conforme orientação do respectivo intermediador financeiro.

A Editora Pneuma não cobrará taxas do consumidor para realização do reembolso decorrente do exercício regular do direito de arrependimento.

5. Produto recebido com avaria, defeito ou problema de fabricação

Caso o produto seja recebido com avaria, defeito de fabricação, falha de impressão, páginas faltantes, encadernação defeituosa ou outro problema que comprometa sua utilização adequada, o consumidor deverá entrar em contato conosco pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com

Solicitamos que sejam informados o número do pedido, a identificação do produto e uma descrição do problema apresentado.

Sempre que possível, o envio de fotografias do produto e da embalagem poderá facilitar e agilizar a análise da ocorrência, especialmente em casos de danos relacionados ao transporte.

A solicitação será analisada de acordo com as garantias e os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Tratando-se de produto durável, o prazo legal para reclamação relativa a vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias a partir da entrega efetiva do produto.

Nos casos de vício oculto, o prazo legal será contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente, conforme previsto na legislação.

A Editora Pneuma adotará as providências cabíveis, que poderão envolver substituição do produto, restituição do valor pago ou outra solução prevista na legislação aplicável.

6. Produto diferente do pedido

Caso o consumidor receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Editora Pneuma pelo e-mail editorapneuma@gmail.com, informando o número do pedido e o produto recebido.

A Editora Pneuma fornecerá as orientações para devolução do item enviado incorretamente e adotará as providências necessárias para o cumprimento correto do pedido.

Nessa situação, os custos necessários para a devolução e o novo envio serão de responsabilidade da Editora Pneuma.

Quando a substituição não for possível ou quando houver outra hipótese prevista em lei, serão asseguradas ao consumidor as alternativas estabelecidas pela legislação aplicável.

7. Produto danificado durante o transporte

Caso a embalagem ou o produto apresente sinais relevantes de dano decorrente do transporte, recomendamos que o consumidor registre a situação e entre em contato conosco assim que possível.

Se o dano somente for identificado após a abertura da embalagem, o consumidor poderá igualmente comunicar a ocorrência pelo nosso canal de atendimento.

A existência de dano durante o transporte não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

8. Trocas por preferência do consumidor

Após o término do prazo legal de arrependimento, produtos sem vício ou defeito não estarão sujeitos à troca obrigatória por motivo exclusivamente relacionado à preferência pessoal do consumidor, ressalvadas eventuais condições promocionais ou políticas específicas oferecidas pela Editora Pneuma.

Caso a Editora Pneuma ofereça voluntariamente condições especiais de troca para determinado produto ou campanha, essas condições serão informadas previamente ao consumidor.

Esta disposição não limita os direitos relacionados a vícios, defeitos, descumprimento da oferta ou outras situações protegidas pela legislação.

9. Pedidos ainda não enviados

Caso o consumidor deseje cancelar um pedido antes de sua postagem, recomendamos entrar em contato conosco o mais rapidamente possível pelo e-mail editorapneuma@gmail.com.

Se o pedido ainda não tiver sido despachado, serão adotadas as providências possíveis para interromper o envio e realizar o cancelamento.

Caso o produto já tenha sido enviado, serão aplicadas, quando cabíveis, as regras relativas ao direito de arrependimento e à devolução previstas nesta Política.

10. Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda

Produtos personalizados, produzidos especialmente para determinado cliente ou que contenham características solicitadas individualmente poderão exigir procedimentos específicos de produção e cancelamento.

Quando a Editora Pneuma disponibilizar produtos dessa natureza, eventuais condições específicas serão informadas de maneira clara antes da conclusão da compra.

Nenhuma condição específica será interpretada de modo a afastar direitos que sejam obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

11. Procedimento para devolução

Antes de realizar qualquer postagem, o consumidor deverá entrar em contato pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com

Após a identificação do pedido e do motivo da solicitação, serão fornecidas as orientações correspondentes, inclusive quanto à forma de envio e, quando necessário, ao endereço para devolução.

O consumidor deverá utilizar o procedimento de postagem indicado pela Editora Pneuma quando o custo da devolução for de responsabilidade da editora.

Recomendamos conservar o comprovante de postagem até a conclusão do atendimento.

12. Situações não previstas

Situações não expressamente previstas nesta Política serão analisadas individualmente, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Nenhuma disposição desta Política tem por objetivo restringir ou excluir direitos legalmente assegurados ao consumidor.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos procedimentos da Editora Pneuma, em seus serviços ou na legislação aplicável.

A versão vigente permanecerá disponível no site com a indicação da data de sua última atualização.

14. Contato

Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou reembolso, bem como para esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail:

editorapneuma@gmail.com